Alexy à brasileira ou a Teoria da Katchanga
27/04/2012 08:00 47
Entre nós, vigora a teoria da Katchanga, já que ninguém sabe ao certo quais são as regras do jogo. Quem dá as cartas é quem define quem vai ganhar, sem precisar explicar os motivos.
Publicações
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Elementos para reforma do Código de Processo Civil.
08/01/2004 01:00 1
Comissão de Reforma do CPC - AJUFE: Relator: George Marmelstein Lima Membros: Reynaldo Soares da Fonseca, Paulo César Conrado, Marcelo Pereira da Silva, Luis Carlos Castro Lugon AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil: Presidente: Paulo Sérgio Domingues Secretário-Geral:…
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Pela racionalidade dos expedientes forenses:
08/01/2004 01:00 2
Há poucos juízes, poucos funcionários, o sistema processual é burocrático. É preciso criatividade, pragmatismo e espírito inovador para poder alcançar a máxima efetividade processual com os poucos meios de que se dispõem.
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Críticas à teoria das gerações (ou mesmo dimensões) dos direitos fundamentais
26/12/2003 01:00 11
Em 1979, Karel Vasak utilizou, pela primeira vez, a expressão "gerações de direitos do homem", buscando, metaforicamente, demonstrar a evolução dos direitos humanos com base no lema da revolução francesa (liberdade, igualdade e fraternidade).
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e-Processo:
01/04/2003 00:00 1
"O tempo presente contém o passado e o futuro". TS. ElliotSumário: 1. Considerações iniciais; 2. A Máxima Publicidade; 3. A Máxima Velocidade; 4. A Máxima Comodidade; 5. Facilidade de acesso às informações (democratização das informações jurídicas); 6. Diminuição do contato…
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Antecipação da tutela de ofício?
01/07/2002 00:00 2
O art. 273 do CPC não dá margem a dúvidas: a antecipação da tutela deverá ser precedida de requerimento da parte ("o juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial,…
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A livre distribuição à luz da Lei nº 10.358/2001
01/02/2002 01:00 1
Recentemente, foi publicada a Lei 10.358, de 27 de dezembro de 2001, que, entre outras mudanças, alterou o art. 253, do Código de Processo Civil, ora transcrito na parte em que interessa: "art. 253. Distribuir-se-ão por dependência as causas de…
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Desrespeitos à regra da livre distribuição
01/02/2002 01:00 3
"Não há tribunais, que bastem, para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados" Rui Barbosa, Obras Completas. V. 26, t. 4, 1899. p. 185 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Por que burlar a distribuição?; 3. Fraude ao sistema de processamento de dados;…
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As funções dos princípios constitucionais
01/02/2002 01:00 3
"Pouca importância dão, em geral, os nossos publicistas às ‘questões de princípios’. Mas os princípios são tudo. Os interesses materiais da nação movem-se de redor deles, ou, por melhor dizermos, dentro deles." Rui BarbosaSUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Função fundamentadora…
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A hierarquia entre princípios e a colisão de normas constitucionais
01/02/2002 01:00 2
SUMÁRIO: 1. Hierarquia entre princípios constitucionais? - 2. Colisão de princípios constitucionais - 2.1. A concordância prática - 2.2. A dimensão de peso e importância - 3. Para finalizar1. HIERARQUIA ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS?Questão interessante é saber se há hierarquia entre…
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