Publicações

  • Alexy à brasileira ou a Teoria da Katchanga

    27/04/2012 11:00 47

    Entre nós, vigora a teoria da Katchanga, já que ninguém sabe ao certo quais são as regras do jogo. Quem dá as cartas é quem define quem vai ganhar, sem precisar explicar os motivos.

  • Pela racionalidade dos expedientes forenses:

    08/01/2004 03:00 2

    Há poucos juízes, poucos funcionários, o sistema processual é burocrático. É preciso criatividade, pragmatismo e espírito inovador para poder alcançar a máxima efetividade processual com os poucos meios de que se dispõem.

  • e-Processo:

    01/04/2003 03:00 1

    "O tempo presente contém o passado e o futuro". TS. ElliotSumário: 1. Considerações iniciais; 2. A Máxima Publicidade; 3. A Máxima Velocidade; 4. A Máxima Comodidade; 5. Facilidade de acesso às informações (democratização das informações jurídicas); 6. Diminuição do contato…

  • Antecipação da tutela de ofício?

    01/07/2002 03:00 2

    O art. 273 do CPC não dá margem a dúvidas: a antecipação da tutela deverá ser precedida de requerimento da parte ("o juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial,…

  • A livre distribuição à luz da Lei nº 10.358/2001

    01/02/2002 03:00 1

    Recentemente, foi publicada a Lei 10.358, de 27 de dezembro de 2001, que, entre outras mudanças, alterou o art. 253, do Código de Processo Civil, ora transcrito na parte em que interessa: "art. 253. Distribuir-se-ão por dependência as causas de…

  • Desrespeitos à regra da livre distribuição

    01/02/2002 03:00 3

    "Não há tribunais, que bastem, para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados" Rui Barbosa, Obras Completas. V. 26, t. 4, 1899. p. 185 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Por que burlar a distribuição?; 3. Fraude ao sistema de processamento de dados;…

  • As funções dos princípios constitucionais

    01/02/2002 03:00 3

    "Pouca importância dão, em geral, os nossos publicistas às ‘questões de princípios’. Mas os princípios são tudo. Os interesses materiais da nação movem-se de redor deles, ou, por melhor dizermos, dentro deles." Rui BarbosaSUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Função fundamentadora…

  • A hierarquia entre princípios e a colisão de normas constitucionais

    01/02/2002 03:00 2

    SUMÁRIO: 1. Hierarquia entre princípios constitucionais? - 2. Colisão de princípios constitucionais - 2.1. A concordância prática - 2.2. A dimensão de peso e importância - 3. Para finalizar1. HIERARQUIA ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS?Questão interessante é saber se há hierarquia entre…

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